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Termos e condições de utilização
Regras gerais e definições
Ao utilizar os serviços ligados ao site Best Vision Group (doravante designados por “os serviços” ou “o serviço”), o utilizador deve cumprir as condições e termos de utilização abaixo indicados. Estas condições aplicam-se ao Best Vision Group, proprietário do título Best Vision Group e administrador do conteúdo do site e dos serviços relacionados.
O Best Vision Group reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou eliminar partes destas condições, informando as partes interessadas através da publicação de alterações no site diretamente ou por correio eletrónico. É necessário que cada utilizador verifique periodicamente estas condições para determinar as alterações que ocorreram após a última visita ao site. Em qualquer caso, a utilização do sítio e dos seus serviços implica a aceitação das alterações entretanto ocorridas.
Se as alterações não forem aceites, o utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento, escrevendo para info@bestvision.group ou enviando uma carta certificada com aviso de receção dirigida ao Best Vision Group, sem prejuízo de que a continuação da utilização dos serviços implica a aceitação das novas condições.
O Best Vision Group reserva-se o direito de modificar, suspender ou mesmo interromper parcialmente os serviços, incluindo o acesso à base de dados ou ao conteúdo. O Best Vision Group pode também introduzir restrições de acesso ou de serviço, no todo ou em parte, sem aviso prévio e sem assumir a responsabilidade por tal limitação de serviço.
Conteúdos e serviços do site bestvision.group e utilização pelos utilizadores
Os conteúdos e serviços do sítio bestvision.group destinam-se a uma utilização pessoal e não profissional. Todos os materiais publicados no sítio (incluindo, por exemplo, artigos informativos, fotografias, imagens, ilustrações, gravações áudio e/ou vídeo, a seguir também designados por “conteúdo”) estão protegidos pelas leis de direitos de autor e são propriedade do editor ou de quem legitimamente detém os respectivos direitos. O utilizador deve respeitar todas as informações complementares que possam estar presentes no sítio em relação à propriedade intelectual dos conteúdos acedidos através dos serviços do sítio.
Os serviços do sítio e os seus conteúdos estão protegidos pelas leis de direitos de autor em vigor na Suíça e nos EUA e pelas leis internacionais de direitos de autor. O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir em utilização por qualquer motivo, reproduzir (para além dos limites abaixo especificados), reprocessar, distribuir, executar, dar acesso ou explorar comercialmente os conteúdos ou serviços de qualquer forma (incluindo software) deste site, mesmo que parcialmente.
O utilizador, apenas para uso pessoal, está autorizado a descarregar ou copiar os conteúdos e qualquer outro material descarregável disponível através dos serviços do site, desde que reporte fielmente todas as indicações de direitos de autor e outras indicações informadas no site. A reprodução e a recolha de qualquer conteúdo para outros fins que não o uso pessoal são expressamente proibidas na ausência de autorização prévia expressa, emitida por escrito pelo editor ou pelo titular dos direitos de autor, conforme indicado no sítio.
Os conteúdos provenientes de agências de imprensa ou de outros sítios, são publicados pelo editor que não assume qualquer responsabilidade por incompletude, inexactidões, erros, omissões relativamente à integridade da informação e não é responsável por quaisquer danos consequentes.
O serviço rss, constituído por conteúdos informativos que podem ser descarregados para o computador através de “programas de agregação”, é disponibilizado apenas para uso pessoal, estando excluída qualquer utilização para fins comerciais. Qualquer utilização diferente, incluindo, por exemplo, a inserção de mensagens publicitárias, a combinação com produtos ou a entrega alargada para fins publicitários, é proibida de qualquer forma. O utilizador não pode modificar ou distribuir de forma alguma os serviços de rss e as ligações provenientes do sítio bestvision.group a terceiros. O serviço rss e os respectivos conteúdos estão protegidos pelas leis italianas de direitos de autor e pelos regulamentos internacionais relacionados.
O editor reserva-se o direito de interromper o serviço rss a qualquer momento e de impedir o utilizador de utilizar o material descarregado de qualquer forma, sem limitações e sem aviso prévio. O editor não assume qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos e ao serviço rss e à sua utilização no que diz respeito a danos ou limitações de utilização de sítios web, computadores que tenham utilizado os conteúdos e serviços mencionados.
Acesso e disponibilidade de serviços. Utilização de ligações
O sítio bestvision.group contém ligações para outros recursos da Internet. O editor não é responsável pela acessibilidade e disponibilidade reais destes recursos externos ao seu sítio, nem dos seus conteúdos. Por conseguinte, o utilizador é convidado a contactar o administrador ou o webmaster dos sítios externos se encontrar problemas com o conteúdo em questão.
Registo e segurança
No âmbito do processo de registo, o utilizador deve escolher a sua própria identificação de utilizador e a sua palavra-passe.
O utilizador não pode escolher o ID de utilizador de outra pessoa com a intenção de utilizar a sua identidade. Além disso, o utilizador não pode utilizar o ID de utilizador de outra pessoa sem a sua autorização expressa. É igualmente proibido utilizar um ID de utilizador que o editor, se assim o entender, considere prejudicial para os direitos de terceiros ou, em qualquer caso, ofensivo ou escandaloso.
A palavra-passe escolhida pelo utilizador ao registar-se nos serviços e inserida no formulário correspondente ou no formulário de registo é pessoal e intransmissível. Os utilizadores devem guardar a palavra-passe com o máximo cuidado e mantê-la confidencial para evitar a utilização do serviço por terceiros não autorizados. Por conseguinte, serão responsáveis pela utilização, efectuada por terceiros autorizados ou não, dos identificadores acima mencionados, bem como por quaisquer danos causados ao proprietário do blogue, ao editor e/ou a terceiros, devido à falta de cumprimento do que precede.
O não cumprimento destas regras implica a violação das presentes condições gerais de utilização e pode resultar no cancelamento imediato da conta da parte infratora. Em caso de utilização não autorizada, real ou potencial, da sua conta, o utilizador é convidado a denunciá-la escrevendo para info@bestvision.ch ou enviando uma carta certificada com aviso de receção dirigida ao Best Vision Group, fornecendo qualquer informação detalhada sobre a violação e notificação de perda, comprometimento não autorizado da palavra-passe, roubo de informações pessoais.
O utilizador está ciente de que deve ter pelo menos 18 anos de idade para se registar no serviço, mesmo que pessoas de todas as idades possam aceder ao serviço. Os menores de 18 anos devem ser assistidos e autorizados pela autoridade parental.
O utilizador é totalmente responsável por qualquer ação realizada através da sua conta, quer diretamente, quer através de terceiros por ele autorizados. Qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou ilegal é causa de cancelamento imediato da conta, a critério do editor ou administrador do site, sem prejuízo do exercício de qualquer ação legal por parte dos titulares.
Custos e pagamentos dos serviços
Os serviços do sítio são gratuitos, salvo indicação em contrário. O editor e o administrador do sítio reservam-se o direito de cobrar uma taxa pelo acesso a partes do sítio, a serviços específicos ou a todo o sítio. Em qualquer caso, o editor não solicitará o pagamento de qualquer taxa se não tiver obtido previamente uma adesão expressa a esta oferta. Por conseguinte, se o editor ou o administrador do sítio solicitar, no futuro, o pagamento de uma taxa de acesso a partes do sítio ou a serviços atualmente gratuitos, o utilizador receberá uma comunicação específica com uma indicação pormenorizada desses custos, dando-lhe a oportunidade explícita de optar por aderir ou não ao serviço. Em caso de aceitação, o utilizador pagará esta taxa nas formas que escolher, ao custo que será definido no momento da aceitação do serviço.
Comunicações entre o editor e o administrador do sítio e o utilizador
Se o utilizador tiver de indicar no formulário de registo online que pretende receber informações do editor, do administrador do sítio e dos assuntos correlacionados, com o seu consentimento, nos termos da legislação em vigor, os dados de contacto do utilizador podem ser utilizados, por exemplo, para o envio de material promocional relacionado com estes assuntos.
O editor e o administrador do sítio reservam-se o direito de, em qualquer caso, enviar ao utilizador comunicações por correio eletrónico para o informar sobre alterações ou adições relacionadas com o sítio e os serviços conexos.
Os dados estatísticos e os relacionados com a utilização do sítio, depois de anonimizados, podem ser utilizados pelo editor e pelo administrador do sítio para actividades de investigação e análise. Para mais pormenores, o utilizador pode consultar as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.
O editor e o administrador do sítio podem contactar o utilizador por correio eletrónico para participar em inquéritos, pedidos de comentários sobre o sítio e sobre produtos e serviços existentes ou a criar. Estas informações não serão partilhadas com terceiros, exceto de forma agregada, e serão utilizadas apenas para melhorar o sítio e os serviços.
Licenças de utilização de software
O utilizador não adquire qualquer direito em relação à utilização do software presente no site para além da utilização necessária para utilizar os serviços. Por conseguinte, o utilizador não pode conceder direitos de utilização, ceder ou transferir licenças em relação a esse software. O utilizador está exclusivamente autorizado a fazer uma cópia do software para uso pessoal, sem prejuízo da proibição de distribuir, modificar, retrabalhar ou desenhar obras derivadas do software em questão.
Duração da conta.
O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento, escrevendo para info@bestvision.ch ou enviando uma carta certificada com aviso de receção para o Best Vision Group. O utilizador receberá uma comunicação confirmando a receção do pedido e o subsequente cancelamento da conta. Fica entendido que o utilizador é responsável por todas as actividades realizadas com a conta até ao momento da sua desativação efectiva. O editor e o administrador do sítio podem, à sua discrição, cancelar ou suspender temporariamente o acesso à totalidade ou a parte do sítio e dos serviços por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação das regras descritas nas presentes condições de acesso ao serviço.
Diversos
As presentes condições de acesso foram formuladas à luz da legislação em vigor na Suíça. O tribunal competente para a aplicação destas regras é o Tribunal de Genebra.
Estas condições de acesso devem ser aplicadas e interpretadas de acordo com as regras gerais estabelecidas no sítio bestvision.group.
O utilizador pode contactar o Best Vision Group enviando um e-mail para info@bestvision.ch para qualquer comunicação sobre estas condições de acesso.
O utilizador declara que se compromete a informar o editor de qualquer violação relacionada com estas condições de acesso, logo que delas tenha conhecimento. Em particular, em caso de acções judiciais relacionadas com a violação dos direitos de autor em relação aos materiais publicados pelo sítio ou pelos serviços ligados, o utilizador é convidado a comunicar qualquer informação que tenha em sua posse, escrevendo para info@bestvision.ch ou enviando uma carta registada A / R dirigida ao Best Vision Group.
Proteção dos dados pessoais.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador são protegidos de acordo com as disposições do Decreto Legislativo 196/2003 “Código de proteção de dados pessoais” e as suas modificações e aditamentos posteriores. O editor divulga os métodos de gestão utilizados para proteger a privacidade dos leitores que consultam o sítio na Política de Privacidade (indicada no sítio).
Qualquer informação pessoal enviada para o sítio será tratada em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados. Todas as informações não pessoais comunicadas ao editor, ao administrador do sítio e ao proprietário do blogue (incluindo ideias, desenhos, projectos, etc.) conferem a este último o direito de utilizar, reproduzir, exibir, executar, modificar, publicar e distribuir essas informações não pessoais. A comunicação das referidas informações implica automaticamente a transferência das mesmas, a título gratuito e com todos os direitos e poderes, para o Best Vision Group.
O sítio oferece conteúdos informativos e interactivos. Durante a navegação no sítio, é possível obter informações sobre o utilizador, ou mais geralmente sobre o visitante, das seguintes formas
Dados de navegação
O sítio Web recolhe informações técnicas relacionadas com o hardware e o software utilizados pelos visitantes, utilizando ferramentas autónomas para analisar os ficheiros de ligação. Estas informações referem-se a:
- Endereço IP
- Tipo de navegador
- Fornecedor de serviços Internet
- Sistema operativo
- Nome de domínio e endereços dos sítios Web a partir dos quais acedeu ou dos quais saiu (páginas de referência / saída)
- Informações sobre as páginas visitadas pelos leitores dentro do sítio
- Tempo de acesso
- Permanência numa página
- Análise do percurso interno (clickstream)
- Resolução do vídeo
- Tipo de ligação
- País a partir do qual o utilizador se liga
- Presença de plug-ins java instalados
Estas informações não fornecem os dados pessoais do utilizador, mas apenas dados técnicos/TI que são recolhidos e utilizados de forma agregada e anónima com o único objetivo de melhorar a qualidade do serviço e fornecer informações sobre a utilização do sítio. Estes dados são eliminados imediatamente após o processamento.
Dados fornecidos pelo utilizador
Trata-se dos casos em que o próprio utilizador emite os seus dados pessoais no sítio, após ler informações para aceder a determinados serviços ou enviar pedidos por correio eletrónico. Tal implica a aquisição pelo proprietário do sítio do endereço do remetente e/ou de quaisquer outros dados pessoais que serão tratados exclusivamente para responder aos pedidos efectuados ou para prestar o serviço solicitado. Em todos os casos, antes de proceder à ativação de um determinado serviço, será fornecida informação adequada e, quando necessário, será obtido o respetivo consentimento para o tratamento dos dados pessoais. Este consentimento pode ser posteriormente revogado em qualquer altura, invalidando a possibilidade de utilização do serviço em questão. Os dados recolhidos são conservados durante o tempo estritamente necessário para atingir a finalidade para a qual o tratamento é efectuado, ou seja, a ativação/gestão do serviço solicitado.
Cookies
Os cookies são pedaços de informação que podem ser armazenados no computador durante a navegação num sítio Web, para processar e identificar dados de utilização. O ficheiro cookie é normalmente muito pequeno e não contribui para a saturação do espaço físico do disco rígido. O cookie é transferido para o disco do utilizador para efeitos de registo, para “memorizar” as áreas de um sítio Web que foram visitadas. Esta opção poupa tempo, permitindo ao utilizador chegar mais rapidamente às partes principais de um sítio visitado anteriormente. Existem diferentes tipos de cookies: – Permanentes, ou seja, permanecem no disco rígido, mesmo depois de fechar o browser – Temporários ou de sessão, que são memorizados apenas durante a navegação e são removidos do computador quando o browser é fechado – De terceiros, gerados por um website diferente daquele que está a visitar no momento. Os cookies utilizados pelo proprietário do sítio Web são uma combinação destes três tipos: alguns são utilizados apenas para abrir e manter uma sessão (cookies temporários). Neste caso, o encerramento da sessão ou do navegador torná-los-á inutilizáveis tanto por nós como por terceiros, mesmo que permaneçam fisicamente no computador utilizado (cookies permanentes). Para fins puramente estatísticos, são também emitidos cookies de terceiros para a medição de informações agregadas. Para oferecer um site que corresponda às expectativas e aos interesses do utilizador, é efectuada uma análise constante dos dados recolhidos nos cookies; estes dados indicam apenas e de forma anónima como o site é utilizado, ou seja, as áreas e secções consideradas de maior interesse e utilidade para os navegadores.
O utilizador tem o direito de configurar o seu browser para aceitar todos os cookies, apenas alguns, ou rejeitá-los. No entanto, salientamos que o facto de não aceitar cookies pode impossibilitar a prestação do serviço em caso de acesso a determinadas áreas do site. Recorde-se também que, no final de cada sessão de navegação, o utilizador pode, em qualquer caso, eliminar do seu disco rígido tanto a cache de navegação como os cookies recolhidos.
O tratamento é efectuado através de ferramentas automatizadas (por exemplo, utilizando procedimentos e meios electrónicos) e/ou manualmente (por exemplo, em papel) durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais os dados foram recolhidos e, em qualquer caso, em conformidade com a legislação em vigor.
Desativar os cookies no navegador
Estas são as instruções para configurar os cookies nos principais navegadores:
- Chrome: Configurações->Mostrar opções avançadas->Privacidade->Configurações de conteúdo Para mais informações, consulte o suporte do Google ou a Ajuda do navegador.
- Firefox: Ferramentas->Opções->Privacidade->Histórico->Configurações personalizadas. Para mais informações, consulte o suporte da Mozilla ou a Ajuda do navegador.
- Internet Explorer: Ferramentas->Opções da Internet->Privacidade->Configuração. Para mais informações, consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do programa de navegação.
- Safari: Preferências-> Segurança. Para mais informações, consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do browser.